Política de reembolso

Bem-vindo à Política de Reembolso da nossa Calculadora de Impostos Salariais. Este documento explica nossas práticas referentes a reembolsos e cancelamentos de assinaturas de nossos serviços premium.

Agradecemos por escolher nossa plataforma para suas necessidades de cálculo de impostos salariais. Estamos comprometidos em oferecer um serviço de qualidade e a sua satisfação é nossa prioridade.

1. Serviços Gratuitos e Premium

Nossa calculadora oferece tanto serviços gratuitos quanto premium:

A versão básica da calculadora de impostos é gratuita e continuará sendo acessível sem custo.
Os recursos premium são disponibilizados mediante pagamento de assinatura mensal ou anual.
Os pagamentos são processados por meio de nossos parceiros de pagamento seguros.

2. Direito ao Reembolso

Oferecemos reembolso total nas seguintes condições:

Para assinaturas mensais: reembolso integral se solicitado dentro de 7 dias da data de pagamento.
Para assinaturas anuais: reembolso integral se solicitado dentro de 14 dias da data de pagamento.
Se o serviço apresentar problemas técnicos significativos que impeçam seu uso adequado e que não possam ser resolvidos pela nossa equipe de suporte em um prazo razoável.

3. Processo de Solicitação de Reembolso

Para solicitar um reembolso, siga estas etapas:

Acesse sua conta e vá para a seção "Minha Assinatura".
Clique na opção "Solicitar Reembolso".
Preencha o formulário explicando o motivo da solicitação.
Nossa equipe analisará seu pedido em até 3 dias úteis.
Se aprovado, o valor será reembolsado pelo mesmo método de pagamento utilizado na compra, em até 10 dias úteis.

4. Cancelamento de Assinatura

Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento:

O cancelamento pode ser feito através da seção "Minha Assinatura" em sua conta.
Para assinaturas mensais: após o cancelamento, você continuará tendo acesso aos recursos premium até o fim do período pago.
Para assinaturas anuais: o cancelamento interrompe a renovação automática, mas o acesso é mantido até o final do período pago.
Não fazemos reembolsos proporcionais para períodos parciais de uso após o período de reembolso especificado acima.

5. Exceções à Política de Reembolso

Não serão concedidos reembolsos nas seguintes situações:

Após o período de reembolso especificado (7 dias para assinaturas mensais e 14 dias para anuais).
Se detectarmos uso abusivo ou fraudulento da plataforma.
Se o usuário violou nossos Termos de Uso.
Para recursos consumíveis já utilizados (como relatórios especiais já gerados ou downloads realizados).

6. Alterações nos Preços e Planos

Reservamo-nos o direito de modificar nossas ofertas de assinatura e preços:

Qualquer alteração de preço será comunicada com pelo menos 30 dias de antecedência.
Se houver aumento no preço da sua assinatura atual, você terá a opção de cancelar sem penalidades antes que o novo preço entre em vigor.
Assinaturas anuais manterão o preço contratado até o final do período pago.

7. Contato com o Suporte

Se tiver dúvidas ou precisar de assistência com reembolsos:

Entre em contato com nossa equipe de suporte através do e-mail: [email protected]
Disponibilizamos atendimento de segunda a sexta, das 9h às 18h (horário de Brasília).
O tempo médio de resposta é de 24 horas em dias úteis.

8. Legislação Aplicável

Esta política de reembolso está em conformidade com as leis de proteção ao consumidor do Brasil e Portugal:

Para usuários no Brasil: aplicam-se as disposições do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90).
Para usuários em Portugal: aplicam-se as disposições da Lei de Defesa do Consumidor (Lei n.º 24/96).
Em caso de conflito entre esta política e a legislação local aplicável, prevalecerá a disposição mais favorável ao consumidor.